Governo da Paraíba garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem 2026

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), assinou nesta sexta-feira (6) um decreto que autoriza a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal rodoviário para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.

A medida garante o deslocamento de ida e volta dos candidatos nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo o território paraibano.

Segundo o governador, a iniciativa busca facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, principalmente daqueles que precisam viajar para outros municípios para participar do exame.

“Estamos adotando essa medida para garantir que nossos estudantes tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade, independentemente da distância entre suas casas e os municípios onde farão o Enem. Nosso compromisso é trabalhar para que nenhum jovem deixe de realizar o exame por dificuldades de deslocamento. A educação precisa ser acompanhada de ações concretas que ampliem as oportunidades”, afirmou Lucas Ribeiro.

Quem terá direito ao transporte gratuito?

Para utilizar o benefício, os candidatos deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou eletrônico, com a indicação do local onde realizarão a prova. Também será necessário apresentar um documento oficial de identificação.

Além dos estudantes, a gratuidade contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade.

Nesses casos, será necessário apresentar os documentos de identificação do candidato e do acompanhante. Quando aplicável, também deverá ser comprovada a necessidade de acompanhamento.

Empresas deverão disponibilizar frota completa

Para atender à demanda adicional de passageiros, as empresas permissionárias do transporte intermunicipal deverão operar, nos dias e horários estabelecidos, com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis.

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) ficará responsável pelo ressarcimento dos custos decorrentes da gratuidade. O órgão também deverá definir os critérios para os pagamentos e editar as normas complementares necessárias à execução da medida.